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Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Um quarto das vagas nos conselhos de saúde devem ser reservadas a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O conselheiro de saúde, em âmbito municipal, estadual, distrital ou nacional, tem estabilidade no emprego durante o seu mandato, caso seja contratado para tal cargo nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A legislação brasileira de segurança do trabalho considera agentes físicos, químicos e biológicos como riscos ambientais. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais, capazes de causar danos à saúde e à integridade física do trabalhador, estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, suscetibilidade e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites pré-estabelecidos.
São exemplos de agentes físicos e químicos, respectivamente,