2. Questões de Concurso

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A Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor novas diretrizes. Com relação à periodicidade dos eventos dessas Conferências, é CORRETO afirmar que:
(PMM/URCA 2025) Com base no Art.3º da Lei n° 14.026/2020, legislação intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:
No que diz respeito ao planejamento, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê que a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual deverá abranger, no mínimo,
A Lei nº 11.350/2006 detalha as atribuições do Agente de Combate a Endemias (ACE), incluindo a execução de ações de prevenção e controle de doenças. Conforme o texto legal, assinale a alternativa que descreve corretamente os métodos de controle vetorial previstos.
Observe o caso em hipótese:

Num diagnóstico institucional, o Psicólogo escolar identifica queixas de ansiedade, ambiente ruidoso, ausência de áreas sombreadas no pátio e baixa participação das famílias. Em reunião, parte da equipe reduz o problema a “falta de medicação para os alunos”. Considerando a Lei n.º 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS), assinale a diretriz que deve orientar o plano de ação da escola em articulação com a rede local.
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