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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da atenção básica, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. É item necessário à realização das ações de atenção básica nos municípios e no Distrito Federal:

A Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. De acordo com essa portaria, ficam isentos de Autorização Especial

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das prioridades pactuadas no Pacto pela Vida do SUS, no âmbito das diretrizes “Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão”:

Em relação à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi regulamentado pelo(a):

Dentre os critérios aplicados no processo de seleção para notificação de doenças, a Magnitude de uma doença é definida: