Questões de Concurso

O Ministério da Saúde regulamenta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido que devem ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, com implementação de forma escalonada, seguindo uma ordem de progressão, de acordo com o exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa escala, a etapa 5 apresenta qual dos testes abaixo? Marque a alternativa CORRETA.

Conforme o código de ética do profissional veterinário, quais das alternativas abaixo é uma obrigação de denúncia as autoridades competentes: 

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a conferência de saúde e com o conselho de saúde.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. § 2° O Conselho de Saúde, em caráter ______________ e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, ___________________________________ atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Conforme institui o Art. 3º da Lei em análise, tem-se que: "___________expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais".

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm)

Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art. 3º.

Conforme definido na Carta de Ottawa em 1986, Promoção de Saúde visa, EXCETO: