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Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Carta dos
Direitos dos Usuários da Saúde, é um
direito assegurado ao cidadão:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise os excertos sobre a Lei nº 13.979/2020:
Excerto I: A Lei nº 13.979/2020 foi criada para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
Excerto II: Essa lei revogou todas as outras legislações sanitárias durante sua vigência.
Sobre os excertos acima, podemos afirmar que:
Excerto I: A Lei nº 13.979/2020 foi criada para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
Excerto II: Essa lei revogou todas as outras legislações sanitárias durante sua vigência.
Sobre os excertos acima, podemos afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O Código Sanitário de Santa Helena/SC (Lei
Complementar nº 051/2013) estabelece normas de
saúde pública. Em seu Título V, sobre o Saneamento
Básico, determina que os reservatórios prediais de água
devem ser mantidos em condições higiênicas adequadas. A quem cabe a responsabilidade pela
limpeza e desinfecção periódica desses reservatórios?
Concurso:
HEMOBA
Disciplina:
Direito Sanitário
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde tem como
objetivo garantir que todo cidadão brasileiro tenha
acesso universal e igualitário aos serviços de saúde,
tanto públicos quanto privados. A Carta fornece
informações essenciais para orientar o cidadão no
momento de buscar atendimento de saúde, promovendo
compreensão e exercício da cidadania. Ela se
fundamenta em seis princípios básicos, que garantem o
ingresso digno de todos nos sistemas de saúde e a
proteção integral dos direitos do usuário.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios básicos.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios básicos.
Concurso:
HEMOBA
Disciplina:
Direito Sanitário
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde tem como
objetivo garantir que todo cidadão brasileiro tenha
acesso universal e igualitário aos serviços de saúde,
tanto públicos quanto privados. A Carta fornece
informações essenciais para orientar o cidadão no
momento de buscar atendimento de saúde, promovendo
compreensão e exercício da cidadania. Ela se
fundamenta em seis princípios básicos, que garantem o
ingresso digno de todos nos sistemas de saúde e a
proteção integral dos direitos do usuário.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios básicos.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios básicos.
