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Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
O saneamento básico desempenha um papel
fundamental na prevenção de doenças e na melhoria das
condições de vida das pessoas, uma vez que seu
conjunto de ações visa eliminar as condições ambientais
responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que
ofereçam riscos ao seu aparecimento. Dentre as ações,
de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, NÃO podemos
considerar integrante do saneamento básico:
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
O saneamento básico desempenha um papel
fundamental na prevenção de doenças e na melhoria das
condições de vida das pessoas, uma vez que seu
conjunto de ações visa eliminar as condições ambientais
responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que
ofereçam riscos ao seu aparecimento. Dentre as ações,
de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, NÃO podemos
considerar integrante do saneamento básico:
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
O saneamento básico desempenha um papel fundamental na
prevenção de doenças e na melhoria das condições de vida das pessoas, uma vez que seu conjunto de ações visa
eliminar as condições ambientais responsáveis pela
ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao
seu aparecimento. Dentre as ações, de acordo com a Lei
Federal 14.026/2020, NÃO podemos considerar integrante do
saneamento básico:
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
O saneamento básico desempenha um papel
fundamental na prevenção de doenças e na melhoria das
condições de vida das pessoas, uma vez que seu
conjunto de ações visa eliminar as condições ambientais
responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que
ofereçam riscos ao seu aparecimento. Dentre as ações,
de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, NÃO podemos
considerar integrante do saneamento básico:
Concurso:
Prefeitura de Serraria - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a organização das ações de vigilância em
saúde no território e a regulamentação das atividades do
Agente de Combate às Endemias (ACE), com base
exclusivamente na redação vigente da Lei Federal nº
11.350/2006, sem considerar doutrina, jurisprudência ou
normas infralegais, assinale a alternativa CORRETA
acerca das atribuições do ACE.