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A notificação compulsória da febre amarela deve ocorrer em até sete dias, a partir da confirmação da doença.
A notificação da doença invasiva por Haemophilus influenza deve ser feita em até 24 h à secretaria municipal de saúde, à secretaria estadual de saúde e ao Ministério da Saúde.
O cidadão, ao tomar conhecimento sobre doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória, deverá notificar a autoridade de saúde.
A notificação compulsória semanal deverá ser feita à secretaria de saúde do município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
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Não são recomendadas para a finalidade de antissepsia as formulações que contenham mercuriais orgânicos, acetona, quaternário de amônia, líquido de Dakin, éter e clorofórmio.