Questões de Concurso

o primário e o secundário.

o dos postos de saúde e o dos centros hospitalares.

o de medicina preventiva e o de medicina curativa.

o de saúde pública e o de medicina previdenciária.

o de medicina privada e o de medicina comunitária.

Houve a inclusão dos trabalhadores brasileiros em trabalho formal no sistema nacional de promoção e proteção da saúde, excetuando-se os trabalhadores informais, que ficaram sob a responsabilidade da seguridade social não contributiva.

Cabe ao Ministério da Saúde a formulação e proposição de diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho.

É responsabilidade do Ministério da Previdência Social subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho.

Compete ao Ministério do Trabalho o fomento à estruturação da atenção integral à saúde dos trabalhadores, envolvendo a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, o fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos relacionados ao trabalho, reabilitação física e psicossocial.

Configura-se como atividade privativa do Ministério da Saúde a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

a estratégia de redução de danos é complementar às estratégias de controle da demanda e da oferta.

seu foco é nos comportamentos em si e não nas consequências.

a estratégia é realista e reconhece que o consumo de álcool poderá ser interrompido em muitas comunidades, dependendo das ações a serem desencadeadas.

a estratégia de redução de danos julga o consumo de álcool e não a redução dos problemas advindos dele.

é uma estratégia pragmática na busca de políticas que sejam inatingíveis para oportunizar mais benefícios do que danos.

combate à corrupção com mecanismos mais eficientes de controle, priorizar os convênios com os serviços privados e melhorar a qualidade dos serviços.

estabelecimento de uma nova divisão de atribuições entre a rede pública e privada, designando ao setor governamental, nas três esferas de governo, apenas a vigilância sanitária.

combate às desigualdades no acesso aos serviços de saúde, a efetiva priorização do SUS no gasto público e a melhoria da qualidade do sistema público.

definição de novos benefícios vinculados ao combate à fome, como programas de leite para crianças e medicamento para os idosos, vinculados ao Programa Bolsa Família.

democratização da gestão, transformando os Conselhos gestores das unidades federativas em consultivos, pois o caráter deliberativo impede a agilidade nas decisões e, consequentemente, na qualidade dos serviços.

conjunto de ações e serviços vinculados a todas as políticas sociais componentes do tripé da seguridade social.

conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração pública direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

conjunto de serviços e benefícios de prestação continuada que promovem o bem estar bio-psico-social e devem ser prestados de forma descentralizada por todas as instâncias federadas, vinculando-se hierarquicamente aos organismos da previdência e saúde.

ações do campo não governamental que integram a rede de prestação de serviços e se organizam de forma descentralizada, estabelecendo parcerias que favoreçam a participação social e comunitária.

rede não governamental de forma primaz, podendo estabelecer parcerias com os órgãos públicos nas três esferas de governo, com as atribuições referentes à proteção social básica e especial.