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A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 198 três diretrizes segundo as quais devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde.
As diretrizes são as seguintes:
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à redução do risco de adoecer e morrer da população. Por isso, os recursos financeiros específicos do SUS podem, na esfera municipal, ser aplicados em ações de saneamento básico, incluindo a coleta pública regular do lixo urbano.
Concurso:
Prefeitura de Maripá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
HUB
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o artigo n° 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS, além de outras atribuições, nos termos da lei:
Concurso:
Prefeitura de Itapevi - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
