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Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Art.196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.
Concurso:
Prefeitura de Cupira - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Nesse contexto, julgue o item abaixo:
Compete a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, organizar e coordenar o sistema de informação de saúde.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mossoró - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A integralidade deve ter sua leitura combinada com o principio da igualdade da assistência. Desse modo, do ponto de vista jurídico-institucional, a integralidade é definida como:
