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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.
Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e(ou) na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
verifica-se, quanto aos
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das
contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das
contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e
estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas
contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado
obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada
abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
Sobre a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
971/2009, temos no artigo 8º que deve contribuir
obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado
doméstico aquele que presta serviços de natureza
