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Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Previdenciário
No tocante à Governança e Gestão de Riscos, é certo concluir:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual previsão legal de contribuições sociais de seguridade
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, o ex-diretor membro de diretoria executiva estará impedido de prestar às empresas do sistema financeiro, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço que implique a utilização das informações a que teve acesso em decorrência do cargo exercido nos
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Maria e João são empregados da empresa X. Maria possui três dependentes enquanto João não possui dependentes. Na qualidade de segurada Maria recebe o benefício salário-família enquanto João apesar de segurado não recebe. Neste caso específico está sendo aplicado o princípio constitucional da
