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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais, ocorre um processo de restrição aos direitos sociais e privatização de serviços públicos essenciais. Como consequência dessa realidade, os direitos da seguridade social passaram a orientar-se pela seletividade e pela privatização, ao mesmo tempo em que ocorreu a ampliação dos programas assistenciais.
Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O arranjo representado na figura está exposto aos riscos biométricos representados por falecimento, invalidez, e aposentadoria e aos riscos econômicos, tais como taxas de inflação de longo prazo, ganho real dos investimentos, escala de ganhos salariais, indexador dos benefícios, teto de benefício pelo sistema público e custeio administrativo.
Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Direito Previdenciário
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No arranjo esquematizado na figura, os cálculos atuariais para o sistema de seguridade devem ser realizados com base nas tábuas de mortalidade, sendo desnecessária a adoção de tábuas com decrementos secundários, em função da relação custo/beneficio.
Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Nesse arranjo complexo de seguridade, a geração de pensão relaciona-se diretamente ao falecimento do participante do fundo de pensão, que necessita estar ativo para que seu dependente usufrua do benefício.
Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Na lei, constam dispositivos sobre o sistema especial de inclusão previdenciária relativo ao atendimento de trabalhadores de baixa renda e daqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda. Por meio desses dispositivos, garante-se o acesso a benefícios de valor igual a um salário mínimo e veda-se a estipulação de alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do regime geral de previdência social.
