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Concurso:
MPE-RJ
O ato por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum é classificado como:
Concurso:
MPE-RJ
Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada material o juiz que:
Concurso:
MPE-PR
Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Concurso:
MPE-PB
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
Concurso:
MPE-MT
Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz monocrático analisa só os danos morais, pedidos em R$ 10.000,00 mas concedidos em R$ 20.000,00, pela gravidade das consequências à autora. Nada diz sobre os danos materiais. Renata apela quanto aos danos morais, limitando-se a repetir os termos da contestação, sem rebater concretamente a sentença. Nessas circunstâncias o juiz julgou