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Concurso:
TJ-SC
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária, valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
O juiz resolverá o mérito da ação quando:
Concurso:
TJ-RO
A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que
Concurso:
TJ-RO
Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando:
I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.
II. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
III. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
IV. Ocorrer renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
A sequência correta é: