Questões de Concurso

organização de uma rede de serviços não governamentais, capaz de garantir atenção às vicissitudes advindas das condições de vulnerabilidade.

intervenção do Ministério Público para fazer cumprir os direitos civis, políticos e sociais, independentemente da formulação das políticas sociais.

definição de um plano de governo que contemple as ações no campo da proteção social contributiva, assegurada pela Constituição Federal de 1988.

mudança do modo de produção para um modelo no qual possam mesclar economia capitalista e um Estado de cunho socialista.

intervenção do Estado, do atrelamento às condições econômicas e à base fiscal estatal, além do que sua materialidade se dá pela instituição de políticas sociais públicas.

educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança e previdência social, considerando sempre as prioridades previstas nas leis que garantem acesso às minorias.

todos os direitos humanos conquistados com a Convenção de Haia, pois a partir desse momento o Brasil tornou-se signatário dos direitos sociais, sobretudo no que concerne ao campo da educação e saúde que são de acesso universal.

aqueles que decorrem dos direitos civis e políticos, pois segundo Bobbio (2000), direitos definidos no escopo do modelo burguês devem seguir uma lógica de acesso universal, partindo do geral para as especificidades previstas como direitos vinculados às políticas setoriais.

educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, considerando sempre as prioridades previstas nas leis que garantem acesso das minorias. O direito à alimentação foi retirado desta lista a partir de 2010 com a instituição, em lei, do Programa Bolsa Família.