Questões de Concurso

A violência doméstica, devido à interferência na vida de uma mulher, deve prever, para o atendimento das vítimas, uma equipe multidisciplinar, cujas atribuições envolvem trabalhos de

Solange é funcionária pública e, em função de violência doméstica, teve que ser transferida de sua cidade com seus filhos.
Ao chegar à nova cidade, Solange dirige-se à escola mais próxima de sua residência munida de documentação comprobatória de sua situação. A Diretora dá as boas-vindas a Solange e diz que, assim que houver vagas disponíveis, ela poderá matricular seus filhos, obedecendo a fila de espera.
De acordo com a Lei nº 11340/2006, a Diretora deve

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
A Lei nº 13104/2015 estabelece que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado

Uma das formas pelas quais o racismo se manifesta no cotidiano é conhecida como racismo institucional. Assinale a opção que indica as duas dimensões interdependentes e correlacionadas do racismo institucional.

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010, estabelece em seu Art.4°, a implementação de programas de ação afirmativa. Na referida legislação, tais Programas são compreendidos como