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A prestação do serviço notarial e de registro em regime de
teletrabalho é auxiliar da prestação do serviço presencial e será
realizada sem prejuízo da eficiência e da qualidade do serviço,
assim como da continuidade do atendimento presencial aos
usuários do serviço.
Nesse cenário, considerando as disposições do Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Nos termos do Código Nacional de Normas da Corregedoria
Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, os serviços
notariais e de registro optantes pela prestação do serviço de
conciliação e de mediação deverão instituir livro sobre a matéria,
cuja abertura atenderá às normas estabelecidas pelas
Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e
dos Territórios.
Nesse cenário, considerando as disposições do Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, José exercerá as suas funções junto a
um Tabelionato de Notas localizado no Município de Vitória.
Assim sendo, ele resolveu se dedicar ao estudo da Lei dos
Cartórios, com o objetivo de prestar um serviço célere e eficiente
à sociedade civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.935/1994, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.935/1994, é correto afirmar que:
A autoridade competente no âmbito do Estado Alfa designou
Maria para responder interinamente pelo expediente da
serventia do Registro de Imóveis da circunscrição X, o que
decorreu do afastamento do titular. Meses após a designação,
constatou-se a ocorrência de uma queda injustificada da
arrecadação da serventia, o que foi levado ao conhecimento da
referida autoridade, que cogitou revogar a designação de Maria.
Na situação descrita, é correto afirmar que a revogação da
designação:
O tabelião de protestos da circunscrição Y recebeu em espécie,
em razão do pagamento de título ao portador protestado, a
importância de R$ 50.000,00, o que suscitou dúvidas em relação
à necessidade, ou não, de ser realizada alguma comunicação à
unidade de inteligência financeira responsável por identificar
possíveis atos de lavagem de dinheiro.
Ao analisar a sistemática vigente, o tabelião concluiu corretamente que a referida comunicação:
Ao analisar a sistemática vigente, o tabelião concluiu corretamente que a referida comunicação:
