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Concurso:
MP
Uma autarquia municipal em Campina Grande, responsável pela gestão de um parque ecológico, celebrou um contrato de concessão de serviço público para exploração de atividades turísticas no local. O contrato foi firmado sem licitação, sob o argumento de que a empresa contratada possuía expertise única e que a demora no processo licitatório prejudicaria o início das atividades. A decisão gerou críticas quanto à legalidade do procedimento adotado.
Concurso:
MP
A Prefeitura de Campina Grande (PB) lançou um edital para a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar em um projeto de saneamento básico. O edital estabelece que os contratados terão vínculo estritamente temporário e não serão considerados servidores públicos em sentido estrito, mas sim agentes públicos temporários, com direitos e deveres específicos para a duração do projeto. A intenção é suprir uma necessidade excepcional de interesse público.
Concurso:
MP
Em uma cidade do interior da Paraíba, a prefeitura enfrenta dificuldades para manter a qualidade dos serviços de coleta de lixo e iluminação pública, que têm sido alvo de constantes reclamações dos munícipes. O prefeito busca soluções para otimizar a prestação desses serviços essenciais, considerando as limitações orçamentárias e a necessidade de atender às demandas da população de forma eficiente e contínua.
