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Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
No tocante à concessão de Serviços Públicos, assinale
a alternativa correta, que afirma que a reversão é:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, sendo pontos comuns a essas duas modalidades:
I. A garantia do equilíbrio-financeiro.
II. O compartilhamento de ganhos econômicos.
III. A previsão de contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
IV. O financiamento por terceiro.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do serviço público, assinale a alternativa incorreta:
Disciplina:
Direito Administrativo
Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado serviço
público à Pessoa Jurídica X. Decorridos seis meses
após o início do contrato ocorreu um aumento da alíquota do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, o
que provocou um impactou econômico no lucro auferido
pela Pessoa Jurídica X.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei
no
8.987/95, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.