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Concurso:
Prefeitura de Suzano - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Município Beta pretende conceder o serviço público de
limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo
contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a
vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando
a hipótese, é correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Suponha que, após regular procedimento administrativo,
o serviço de coleta domiciliar de lixo do Município de São
Miguel Arcanjo foi concedido à Empresa M ais Limpeza.
No entanto, por razões de interesse público, sem constatar qualquer vício na concessão ou irregularidade na
prestação do serviço pela concessionária, o poder concedente deseja retomar o serviço público. Considerando o
disposto na Lei n° 8.987/95, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre as Parcerias Público-
-Privadas (PPP).
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que representa o melhor
conceito de Serviço Público.
Concurso:
Valiprev - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Município divulga uma licitação, na modalidade concorrência, para concessão de serviço público, com base na
Lei Federal no 8.987/1995, fazendo constar as seguintes
cláusulas: (I) a tarifa do serviço público concedido será
fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação;
(II) será permitida a subconcessão do serviço, conforme
previsto no contrato; e (III) as tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos
custos para atender aos usuários.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a referida licitação
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a referida licitação