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A Parceria Público Privada (PPP) representa um contrato administrativo firmado entre a administração pública e um parceiro privado, tendo como o objetivo a implantação ou gestão de serviços públicos.
Considerando a situação na qual um particular é contratado, pela modalidade patrocinada, para gerir determinado serviço público, assinale a opção que apresenta uma decorrência disso.
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Serviço público corresponde à atividade atribuída por lei
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O princípio da continuidade do serviço público serve de fundamento para a
O Estado pretende construir um novo hospital especializado em tratamento oncológico, dotá-lo dos equipamentos necessários e, quando do início da operação do mesmo, transferir à iniciativa privada a prestação de serviços não clínicos, tais como exames laboratoriais, limpeza e alimentação hospitalar. Para tanto, poderá adotar a modalidade contratual:
Concurso:
AL-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O princípio da continuidade do serviço público serve de fundamento para a
