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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter segurança jurídica, ficou aliviado com a conquista, já que servidor público estável “não pode ser demitido”.
Para sua surpresa, o Departamento de Recursos Humanos lhe informou que, de acordo com a sistemática constitucional, ele poderia perder o cargo:
Para sua surpresa, o Departamento de Recursos Humanos lhe informou que, de acordo com a sistemática constitucional, ele poderia perder o cargo:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional do teto remuneratório dos agentes públicos e tendo em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta:
