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Concurso:
Prefeitura de Benevides - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as regras constitucionais sobre
servidores públicos, o que acontecerá com o eventual
ocupante da vaga de servidor estável que teve sua
demissão invalidada por sentença judicial?
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, prevista
no texto constitucional, julgue os seguintes itens.
I É possível acumular dois cargos de professor, independentemente das esferas (federal, estadual e municipal). É possível acumular dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que as profissões estejam regulamentadas. III A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
Assinale a opção correta.
I É possível acumular dois cargos de professor, independentemente das esferas (federal, estadual e municipal). É possível acumular dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que as profissões estejam regulamentadas. III A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas conforme o art. 37, inciso V, da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1998.
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por __________, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por __________ nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de __________.
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por __________, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por __________ nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de __________.
Concurso:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil de
1998, art. 37, inciso XVI. É vedada a acumulação
remunerada de cargos públicos, exceto, quando
houver compatibilidade de horários (observado em
qualquer caso o disposto no inciso XI) a de
Concurso:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais relativas
aos servidores públicos, assinale a alternativa
correta.