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310 Questões de concurso encontradas
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A respeito do sistema de remuneração/salário de agentes públicos, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IGP-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre os servidores públicos civis.
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das previsões contidas no Decreto Municipal nº 10.684/17, analise as afirmativas a seguir.
I. A jornada de trabalho do docente somente poderá ser ampliada com aulas livres do ensino regular exclusivamente na disciplina específica do respectivo cargo.
II. É autorizada a ampliação de jornada de trabalho com aulas de Educação de Jovens e Adultos - E.J.A. e com aulas que se constituam projetos da Secretaria Municipal de Educação.
III. A remuneração das ampliações de jornada bem como aulas eventuais ocorrerá independentemente do exercício efetivo.
Está correto o que se afirma em:
I. A jornada de trabalho do docente somente poderá ser ampliada com aulas livres do ensino regular exclusivamente na disciplina específica do respectivo cargo.
II. É autorizada a ampliação de jornada de trabalho com aulas de Educação de Jovens e Adultos - E.J.A. e com aulas que se constituam projetos da Secretaria Municipal de Educação.
III. A remuneração das ampliações de jornada bem como aulas eventuais ocorrerá independentemente do exercício efetivo.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
UFS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as assertivas a seguir com base na Lei 8.112/1990:
I - Ao vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, chama-se remuneração.
II - As faltas justificadas do servidor público decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata.
III - O vencimento, a remuneração e o provento poderão ser objeto de arresto, sequestro ou penhora em qualquer circunstância.
IV - Nos casos e condições indicados em lei, as gratificações e os adicionais não se incorporam ao vencimento ou provento.
V - A gratificação natalina será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
Dentre as afirmativas, estão corretas:
Concurso:
Instituto Federal Pará
Disciplina:
Direito Administrativo
Francisco de Assis, servidor público federal, foi informado pelo seu superior hierárquico acerca da necessidade de realizar, durante todo o mês de março deste ano, um serviço extraordinário que faria ultrapassar a carga de trabalho semanal. Logo, é correto afirmar que o servidor será remunerado com acréscimo de:
