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A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue o item a seguir.
Imposto é uma transação sem contraprestação que proporciona variação patrimonial aumentativa para entes da Federação, cujo reconhecimento contábil ocorrerá apenas quando a receita tiver alcançado o estágio da arrecadação.
A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue o item a seguir.
O recebimento antecipado de tributos por entes da Federação deve ser reconhecido contabilmente a débito de caixa e a crédito de uma conta de passivo.
A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue o item a seguir.
Os créditos tributários a receber estão sujeitos a ajustes para perdas de créditos, os quais provocarão o reconhecimento contábil de uma variação patrimonial diminutiva, cuja contrapartida será uma conta retificadora da conta de ativo que representa os referidos créditos.
Julgue o item que se segue.
Com relação ao lançamento de um programa de construção de cisternas em propriedades voltadas à agricultura familiar, segundo o PCASP, a sequência de códigos irá se referir a: natureza da despesa; grupo de despesa; modalidade de aplicação e elemento de despesa.
Julgue o item que se segue.
Em municípios de até 15 mil habitantes, e que fazem parte de regiões metropolitanas instituídas por lei, é possível adotar um Plano de Contas próprio, adaptado às necessidades locais, em vez de seguir estritamente o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), uma vez que a complexidade e a rigidez desse plano podem dificultar a gestão financeira municipal.