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Em uma reunião pedagógica, um professor levanta a questão sobre a idade de ingresso no Ensino Fundamental. Ele questiona se a criança que completa seis anos após o início do ano letivo já pode ser matriculada, lembrando que a LDB estabelece diretrizes gerais, mas que detalhes específicos podem ser definidos pelos sistemas de ensino e pelas próprias escolas, conforme as diretrizes curriculares nacionais.
Um gestor educacional está analisando a estrutura do Sistema Nacional de Educação e as competências de cada ente federado. Ele precisa entender como a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios se efetiva para garantir a qualidade da educação básica em todo o país, conforme preconizam as diretrizes curriculares nacionais.
Uma equipe pedagógica estadual está elaborando um plano de avaliação para as escolas da rede pública, alinhado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Considerando o documento de referência de 2018, qual é a principal função desse sistema para a melhoria da educação básica?