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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada ao SUS
A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece que o conselho de saúde é uma instância colegiada deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competências fixadas na Lei nº 8.142/90, sendo sua instituição e reformulação estabelecidas por lei federal, estadual ou distrital, obedecida a Lei nº 8.142/90, e que o poder legislativo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas conferências de saúde.
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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada ao SUS
A comissão nacional sobre os determinantes sociais da saúde estabelece que os DSS são os fatores que refletem as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham, sendo que a Organização Mundial da Saúde, em março de 2005, nomeou a comissão sobre determinantes sociais de saúde com o intuito de promover a conscientização sobre a importância desses fatores para a saúde pública.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada ao SUS
A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece que o Conselho de Saúde é uma instância colegiada deliberativa e permanente do SUS, presente em cada esfera de governo, integrante da estrutura do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde dos estados, DF e municípios, com composição, organização e competências fixadas pela Lei nº 8.142/90, atuando na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada ao SUS
Os determinantes sociais da saúde englobam apenas fatores biológicos e genéticos que afetam a saúde de indivíduos e populações, não considerando as condições de vida, trabalho, cultura e meio ambiente como influenciadores diretos no estado de saúde.
