Questões de Concurso

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Os Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na subsistência econômica de sua família.

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), sem distinção de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou de outra natureza, todos os seres humanos que sejam cidadãos de Estado soberano politicamente organizado, ainda que este não seja país-membro da DUDH.

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.

Um dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo confiável, sustentável, moderno e a preço acessível.

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.

A Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, em que os Estados-partes se comprometerão a incentivar empresas, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, a adotar práticas sustentáveis e informar, em seus relatórios, as ações de sustentabilidade escolhidas em seus ciclos produtivos.

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.

São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.