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De acordo com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização, bem como os dispositivos e os equipamentos de trânsito, é uma das competências de qual dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito listados a seguir?
Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo é a(o):
A Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, define que é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao ______________ a entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.
Com relação à engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito no Sistema Nacional de Trânsito, é CORRETO afirmar, com base na Lei nº 9.503/1997, que: