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De acordo com o artigo 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades com funções normativas, consultivas, executivas e fiscalizadoras. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um órgão que não integra o Sistema Nacional de Trânsito:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
De acordo com o CTB, compete ao CONTRAN, EXCETO:
Antes de submeterem as propostas ao CONTRAN, conforme o CTB, os CETRAN, o CONTRANDIFE e a PRF realizarão consulta ou audiência pública para manifestação da sociedade sobre as metas a serem propostas. Assim, conforme regulamentação do CONTRAN, as propostas dos CETRAN, do CONTRANDIFE e da PRF serão encaminhadas ao CONTRAN até o dia:
Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades, previstas no Artigo 25 do CTB, com vistas à maior: