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Disciplina:
Direito Sanitário
Na área da vigilância sanitária um fato importante foi o surgimento da Anvisa, criada pela Lei nº 9.782/1999. Sobre o funcionamento da Anvisa, assinale a afirmativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Sanitário
“Para que as resoluções da 8ª Conferência Nacional de Saúde pudessem se estruturar melhor e chegar à nova Constituição, foi (foram) criada (s) _______________, que funcionou (funcionaram) de agosto de 1986 a maio de 1987. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi responsável por dar o arcabouço político e a _______________ deu (deram) o arcabouço técnico; _______________ era (m) composta (s) por representantes de segmentos importantes, inclusive do setor privado.” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas anteriores.
Concurso:
SEED-PR
Disciplina:
Direito Sanitário
A RDC n.º 222 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de saúde. Conforme essa resolução, rejeitos são definidos como
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que contém o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Concurso:
Prefeitura de Teutônia - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território brasileiro. Esse órgão possui missão, visão, valores e finalidade bem definidas nas suas diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a missão da Anvisa.
