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Concurso:
Colégio Pedro II
Disciplina:
Direito Ambiental
Um professor do Proeja explica a seus estudantes que o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente e integrado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), atuando com a finalidade
de executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
O professor explica também que a sigla ICMBio significa
O professor explica também que a sigla ICMBio significa
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio
Ambiente, existem dez tipos de lixeiras disponíveis para
uma coleta seletiva eficiente, representadas por
diferentes cores. Os materiais que devem ser entregues
às assistências técnicas ou estabelecimentos que
comercializam, pois, a responsabilidade por recolhê-los
adequadamente é do fabricante, devem ser descartados
em lixeiras:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O
SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Territórios e dos Municípios, bem como pelas
fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e pela melhoria da
qualidade ambiental. Com base na estrutura do
SISNAMA, assinale a alternativa que apresenta
corretamente o órgão superior do sistema.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a lei que dispõe sobre a Política Nacional de
Meio Ambiente, é correto afirmar que:
