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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sr. S apresenta exceção de incompetência em processo que tramita na 88ª Vara do Trabalho, sediada no município de Aires.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso a decisão seja terminativa, caberá o seguinte recurso:
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Determinado Tribunal Regional do Trabalho proferiu decisão em execução de sentença. Neste caso, a parte sucumbente
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue o seguinte item.
A regra do direito processual comum segundo a qual, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, o prazo de recurso será contado em dobro deve ser aplicada, conforme o TST, no processo do trabalho.
A regra do direito processual comum segundo a qual, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, o prazo de recurso será contado em dobro deve ser aplicada, conforme o TST, no processo do trabalho.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue o seguinte item.
No juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas, o despacho exarado pelo juízo a quo não vincula o juízo ad quem, podendo este conhecer de um recurso que não tenha sido conhecido pelo juízo a quo.
No juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas, o despacho exarado pelo juízo a quo não vincula o juízo ad quem, podendo este conhecer de um recurso que não tenha sido conhecido pelo juízo a quo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue o seguinte item.
Conforme entendimento pacificado pelo TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omita o tribunal, a despeito dos embargos de declaração, de pronunciar tese.
Conforme entendimento pacificado pelo TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omita o tribunal, a despeito dos embargos de declaração, de pronunciar tese.
