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Concurso:
CORECON - PE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta a parte isenta da
exigência de depósito recursal.
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Um empregado público de Fundação Pública Estadual ingressou com uma ação trabalhista em face de seu ex-empregador. O
Ente Público foi notificado para comparecer à audiência una, facultando-se o protocolo de sua defesa pelo processo judicial eletrônico até a data da audiência, e assim o fez. Houve regular instrução processual, com prolação de sentença reconhecendo em
parte os direitos vindicados pelo empregado. As partes interpuseram seus recursos e, finalmente, o processo transitou em julgado, iniciando-se a execução. Considerando as prerrogativas da Fazenda Pública no Processo do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
GoiásFomento
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca dos recursos trabalhistas, a Consolidação da
Legislação Trabalhista (CLT) estabelece o cabimento de
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao regime recursal aplicável às tutelas provisórias e considerando o entendimento sumulado do TST,
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias
dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho