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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação.
II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.
III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado.
IV. O juiz acolhe alegação de litispendência.
Caberá recurso ordinário nas hipóteses.
II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.
III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado.
IV. O juiz acolhe alegação de litispendência.
Caberá recurso ordinário nas hipóteses.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamaç&atiatilde;o foi julgada procedente e a empresa “V” Ltda interpôs recurso ordinário. Neste caso, no referido recurso, o parecer do Ministério Público será:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Gabriel, proprietário de diversos imóveis, teve um terreno penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor e não faz ou fez parte da relação processual. Neste caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando que os referidos embargos já se encontram em grau recursal, da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho competente .
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A legitimidade para recorrer e o depósito prévio trabalhista são pressupostos recursais
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:
