2. Questões de Concurso

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As instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são, EXCETO:
Em relação aos tipos de proteção da Assistência Social e como ela se organiza, é correto afirmar: (Lei 8.742/1993)
Sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é correto afirmar:
Para a consecução dos objetivos do Programa Primeira Infância no SUAS, é competência dos municípios:
Em relação ao Programa Criança Feliz, conforme previsto no Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, é correto afirmar: I. Para o alcance dos objetivos do Programa um dos principais componentes a ser seguido é a realização de visitas domiciliares eventuais, por profissional capacitado, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias e favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância. II. O Programa Criança Feliz será implementado a partir da articulação entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras. III. Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito do Ministério da Defesa, com a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz
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