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Concurso:
Prefeitura de Calçado - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, ao regulamentar o SUS, inovou ao incluir a participação social como uma de suas diretrizes organizacionais fundamentais. Esse mecanismo visa garantir o controle social sobre as políticas de saúde. Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
As Conferências de Saúde constituem espaços democráticos fundamentais para a participação social no Sistema Único de Saúde. A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco histórico que contou com a participação de milhares de representantes da sociedade civil. Sobre a periodicidade e objetivos das Conferências de Saúde, conforme estabelecido na legislação do SUS, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O controle social é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde que garante a participação da população na formulação e fiscalização das políticas de saúde. De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Sobre a composição dos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Batatais - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
O artigo 9º do Decreto nº 7.508/2011 dispõe que são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I. de atenção primária.
II. de atenção de urgência e emergência.
III. especiais de acesso aberto.
IV. de atenção psicossocial.
Está correto o que se afirma em
I. de atenção primária.
II. de atenção de urgência e emergência.
III. especiais de acesso aberto.
IV. de atenção psicossocial.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Batatais - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando o disposto na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.