Questões de Concurso

Durante uma reunião de gestores municipais de saúde, discutiu-se a necessidade de fortalecer a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme seus princípios e suas diretrizes estabelecidos na legislação vigente. Considerando os fundamentos legais e organizativos do SUS, corresponde a uma diretriz que orienta a sua estrutura e funcionamento:

O controle social é fundamental para garantir a participação da sociedade nas decisões e na fiscalização das ações e políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O controle social no SUS é exercido exclusivamente por representantes do governo federal. ( ) Os Conselhos de Saúde são espaços de participação social compostos por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

( ) A participação popular no controle social permite apenas a fiscalização dos recursos financeiros, não interferindo na qualidade dos serviços de saúde.

( ) A implementação do controle social no SUS é obrigatória e prevista na Constituição Federal.

A sequência está correta em

O controle social é fundamental para garantir a participação da sociedade nas decisões e na fiscalização das ações e políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O controle social no SUS é exercido exclusivamente por representantes do governo federal.

( ) Os Conselhos de Saúde são espaços de participação social compostos por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

( ) A participação popular no controle social permite apenas a fiscalização dos recursos financeiros, não interferindo na qualidade dos serviços de saúde.

( ) A implementação do controle social no SUS é obrigatória e prevista na Constituição Federal.

A sequência está correta em

“A Lei n.º 8.080/90, em seu artigo 6o, estabelece como campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS - a formulação da política de medicamentos. Neste sentido, em 1998, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM/MS nº 3.916/1998). A Política Nacional de Medicamentos é um instrumento fundamental para a organização da assistência farmacêutica no SUS.“
Sobre esse tema, assinale a alternativa que melhor reflete os princípios dessa política à luz da legislação do SUS:

Após a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a qual foi um marco histórico para a saúde brasileira, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS) como um direito de todos e dever do Estado. Dessa forma, o SUS foi estruturado com base em princípios e diretrizes que garantem o direito à saúde para todos. Um deles é o princípio da equidade. Sobre esse princípio, assinale a alternativa correta: