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“Tratar de forma desigual os desiguais para atingir a igualdade”. Esta afirmação está contemplada no seguinte princípio do Sistema Único de Saúde (SUS):
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) propõe uma prática político-pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir da “ampliação do diálogo nas relações de cuidado e na ação educativa pela incorporação das trocas emocionais e da sensibilidade, propiciando ir além do diálogo baseado apenas em conhecimentos e argumentações logicamente organizadas” (Portaria GM/MS n° 2761, de 19 de novembro de 2013). Na PNEPS-SUS, essa ideia expressa o princípio da:
Leia as afirmativas a seguir:
I. As comissões intersetoriais têm a finalidade de administrar os recursos orçamentários e financeiros destinados, a cada ano, à saúde.
II. À luz da lei nº 8.080/90, o princípio da moralidade é contrário aos objetivos do SUS.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.080/90 dispõe sobre as medidas legais necessárias à degradação da saúde do indivíduo.
II. A Vigilância Sanitária busca, entre outros objetivos, reduzir a eficiência e a eficácia dos processos técnicos da produção e distribuição dos alimentos.
Marque a alternativa CORRETA:
O SUS está assentado em diretrizes organizativas e princípios doutrinários incorporados ao texto constitucional e às leis ordinárias que o regulamentam. Quando a sociedade brasileira elegeu os princípios e diretrizes para seu sistema de saúde, estabeleceu de forma inequívoca sua direcionalidade. Tais princípios e diretrizes, portanto, passam a constituir as regras pétreas do SUS. Estes princípios doutrinários que conferem ampla legitimidade ao sistema são: a universalidade, a integralidade e a equidade.
CAMPOS, G.W.S. et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2.ed. Rio de Janeiro, p. 534-537, 2009 (adaptado).
I - A ___________ assegura o direito à saúde a todos os cidadãos e o acesso, sem discriminação, ao conjunto das ações e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde, incluído as ações de vacinação até as intervenções cirúrgicas mias complexas.
II - A ___________ pressupõe considerar as várias dimensões do processo saúde-doença que afetam os indivíduos e as coletividades, com a prestação continuada do conjunto de ações e serviços visando garantir a promoção, a proteção a cura e a reabilitação dos indivíduos e da coletividade.
III - A ____________ prevê a priorização nas ofertas das ações e serviços de aos segmentos populacionais que enfrentam maiores riscos de adoecer e morrer em decorrência da desigualdade na distribuição de renda, bens e serviços.
Os princípios que completam corretamente a s lacunas são: