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Conforme o art. 3ª da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, podemos afirmar que as diretrizes do SUS são, exceto:
Os princípios e diretrizes que compõem o Sistema Único de Saúde têm como tarefa a promoção e proteção da saúde. Quando falamos do princípio da “equidade”, podemos afirmar que este:
A Constituição Federal de 88, em seu artigo 198, explicita que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constitui assim o Sistema Único de Saúde. Como diretrizes, podemos destacar:
I – Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II – Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo aos serviços assistenciais III – Participação do governo, com o foco de fortalecer as redes de atenção à saúde.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo. II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: Assinale a alternativa INCORRETA