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Concurso:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos
com a representação dos vários segmentos sociais, para
avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a
formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, a(o):
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
A Conferência de Saúde tem como objetivo avaliar e
preconizar a saúde, assim como propor diretrizes para
compor a política de saúde, abrangendo os níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo, ou extraordinariamente, pela Conferência ou pelo Conselho de
Saúde. As reuniões da Conferência de Saúde irá se reunir
com a representação dos diversos segmentos sociais no
seguinte período:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Diante do exposto, sobre as condições para promoção e proteção da saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. É dever do Estado garantir a saúde mediante políticas públicas para esse fim.
II. O Estado não deve excluir pessoas dessa premissa.
III. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, dentre outros, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
Está correto o que se afirmar em
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Entende-se como controle social no SUS um conjunto
articulado com a participação popular, que tem ideias
comuns. São consideradas aplicações da participação
popular:
I. Gestão do SUS.
II. Fiscalização dos gastos.
III. Ampliação do processo de universalidade do sistema.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
FSPSS
Disciplina:
Direito Sanitário
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de todas as
ações listadas abaixo, exceto: