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Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à Lei nº 8.142/1990, referente à
participação popular e controle social, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e o
Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, informe
se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) É objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) É prerrogativa, no campo de atuação do SUS, a colaboração na proteção do meio ambiente.
( ) As iniciativas privadas organizadas para participação complementar ao SUS estão desobrigadas a cumprirem os princípios doutrinários do SUS.
( ) Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
( ) É objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) É prerrogativa, no campo de atuação do SUS, a colaboração na proteção do meio ambiente.
( ) As iniciativas privadas organizadas para participação complementar ao SUS estão desobrigadas a cumprirem os princípios doutrinários do SUS.
( ) Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O Ministério da Saúde regulamenta, no âmbito do
Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), os
testes para o rastreamento de doenças no
recém-nascido que devem ser disponibilizados pelo
Sistema Único de Saúde, com implementação de forma
escalonada, seguindo uma ordem de progressão, de
acordo com o exposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente. Segundo essa escala, a etapa 5 apresenta
qual dos testes abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e
serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do
SUS e se completa na rede regionalizada e
hierarquizada, de acordo com a complexidade do
serviço. Diante disso, analise a afirmativa abaixo:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela______e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna acima
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela______e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna acima
O SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela
Lei nº 8.080/1990, constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e
instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público. Em relação ao SUS, assinale a alternativa INCORRETA.