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De acordo com o Decreto n.º 7.50812011, o Ministério da Saúde é o orgão competente para dispor sobre a ______ e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas na(o) ______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas

As conferências de saúde correspondem a um mecanismo de participação da comunidade no SUS. Elas contam com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.


De acordo com a Lei no 8.142/1990, as conferências de saúde

Assinale a alternativa correta sobre os princípios e as diretrizes do SUS estabelecidos na Lei no 8.080/1990.

Ao chegar em uma unidade básica de saúde um usuário tem seu atendimento negado pela recepcionista com a alegação de que o mesmo não é residente do município. No caso em questão qual princípio do SUS foi ferido?  
Segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 198, a saúde é organizada com base em três diretrizes principais. Qual das alternativas apresenta corretamente essas diretrizes?