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De acordo com o Decreto 7.508 de 2011, o acesso aos serviços ambulatoriais especializados deve ocorrer através dos (das)
A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio que busca reduzir as desigualdades sociais e regionais, oferecendo mais a quem mais precisa, é denominado:
O Decreto no 7.508/2011 define o conceito de portas de entradas às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. Segundo o decreto referido, portas de entrada são
A construção e a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) dependem de um arcabouço jurídico robusto que assegure seus princípios e diretrizes.
Nesse contexto, qual das alternativas a seguir representa corretamente um dos pilares fundamentais da efetivação do SUS, conforme estabelecido nas Leis no 8.080/1990 e no 8.142/1990?
Com base nos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a promoção da saúde pública requer ações integradas capazes de transformar as condições de vida da população. Diante da implementação de um programa de saúde em um município com alta incidência de doenças crônicas, destaca-se a importância dos objetivos estabelecidos no artigo 5º da legislação que orienta as ações do SUS. Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.