Questões de Concurso

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde às atividades articuladas pelas comissões intersetoriais, segundo o Art. 13 da Lei nº 8.080/1990.

 A Lei nº 8.080/1990 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer à iniciativa privada para complementar os serviços de saúde, sempre que houver insuficiência em sua própria rede. Essa participação, no entanto, deve atender critérios específicos.
Com base no exposto, registre V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir: 

(__)A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
(__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 A Lei nº 8.080/1990 organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) com base em princípios como a regionalização, a hierarquização e a direção única. Essa estrutura visa garantir um funcionamento integrado e eficiente dos serviços de saúde em todas as esferas de governo. Nesse contexto, registre V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir:

(__)O SUS é dirigido exclusivamente pelo Ministério da Saúde, independentemente da esfera de governo.
(__)Os serviços de saúde do SUS são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
(__)A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que regulamenta a participação social no SUS, a Conferência de Saúde deve ser convocada com uma periodicidade de:

Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.