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Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito do funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde, julgue o item subsequente.
As relações institucionais entre entes federativos no âmbito do funcionamento do SUS ocorrem somente em situações de crise sanitária.
As relações institucionais entre entes federativos no âmbito do funcionamento do SUS ocorrem somente em situações de crise sanitária.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
No que se refere à estrutura do SUS, julgue o item a seguir.
A estrutura do SUS não permite a atuação dos estados na organização da rede assistencial.
A estrutura do SUS não permite a atuação dos estados na organização da rede assistencial.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.
Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.
O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.
O órgão de deliberação superior da AgSUS é a Diretoria-Executiva.
Concurso:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sua organização e
funcionamento estabelecidos pela Constituição Federal e
por leis específicas, com princípios e objetivos definidos
para garantir a saúde como direito de todos e dever do
Estado. Sobre os fundamentos, objetivos e
competências do SUS, assinale a alternativa CORRETA:
