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Segundo a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, o Sistema Único de Saúde - SUS é constituído por:
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A portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa incorreta acerca dos princípios que orienta a referida política:
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, observe os excertos abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência corretamente, apontando como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
À Luz do Decreto Federal nº 7.508/2011, São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, exceto o que se apresenta em:
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De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, observe os excertos abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência corretamente, apontando como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
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