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Concurso:
Prefeitura de Mirandiba - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Ainda sobre a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usua?ria
da Sau?de publicada pelo Conselho Nacional de Saúde, a
mesma dispõe que todo usuário tem direito a informação.
Dentre os itens abaixo marque o que é contraditório a este
direito:
Concurso:
Prefeitura de Mirandiba - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
No ano de 2025 a Lei Federal nº 15.126/2025 alterou a Lei
8080 de 1990 para a inclusão de um novo princípio do SUS,
marque o princípio incluído por esta alteração:
Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com essa Lei, é uma das finalidades da
vigilância sanitária:
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca da Lei nº 8.080/1990, relacione a Coluna
1 à Coluna 2, assinalando a sequência correta
para identificar o que é um princípio (1) e o que
é um objetivo (2):
Coluna 1:
1. Princípios 2. Objetivos
Coluna 2:
( ) igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
( ) proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
( ) a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
( ) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, é:
Coluna 1:
1. Princípios 2. Objetivos
Coluna 2:
( ) igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
( ) proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
( ) a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
( ) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, é:
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o que estabelece a Lei Federal nº
8.080/1990, marque (V) para as afirmativas
verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
Assinale a sequência correta.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
Assinale a sequência correta.