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Concurso:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a:
Disciplina:
Direito Sanitário
O processo de planejamento está mencionado no art.165 da Constituição Federal, dando responsabilidades ao Poder Executivo de elaborar planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. Da mesma forma, a Lei n.8.080/1990 define que União, estados, Distrito Federal e municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, EXCETO:
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à legislação estruturante do Sistema Único de Saúde do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SEED-PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nos termos dessa legislação, são determinantes e condicionantes da saúde, entre outros,
Concurso:
Prefeitura Municipal de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Os serviços de saúde no Brasil estão organizados de forma hierarquizada e de complexidade crescente, sempre mantendo o princípio de Igualdade e Equidade no SUS.
Assinale a alternativa que se refere corretamente ao acesso inicial a esse sistema:
Assinale a alternativa que se refere corretamente ao acesso inicial a esse sistema: